Licenciada em Direito pela Universidade Nova de Lisboa;

Pós-Graduada em Fiscalidade pelo INDEG/ISCTE;

Exerceu atividade como advogada entre 2003 e 2024, centrando a sua atividade exclusivamente na área do Direito Fiscal;

Integrou a lista de árbitros em matéria tributária do CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa;

Atividade docente desde 2004, lecionando na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa na Pós-Graduação em Fiscalidade, na Pós-Graduação em Contencioso Tributário e coordenando a Pós-Graduação em Corporate Finance, Tax and Litigation;

Foi patrona da Fundación Profesor Uría entre 2021 e 2024.

Há muitos anos que lido com o IVA e trabalhei em diferentes departamentos da Administração Tributária. Nos últimos 14 anos, trabalho no Ministério das Finanças, no Departamento do IVA, onde a minha atividade se centra principalmente na legislação da UE sobre o IVA.

Represento a República Eslovaca no Grupo de Trabalho do Conselho sobre Questões Fiscais, em Bruxelas, onde decorrem discussões técnicas sobre projetos de atos legislativos na área do IVA. Além disso, sou membro permanente do Grupo de Trabalho da Comissão Europeia sobre o Futuro do IVA (GFV), bem como membro permanente do Grupo de Trabalho da OCDE sobre Impostos sobre o Consumo (WP9). Demonstro também a minha paixão pelas questões relacionadas com o IVA através de sessões de formação regulares para a Academia Eslovaca de Consultores Fiscais e da participação em diversos fóruns de discussão sobre o IVA.

Salvatore Stanziale é engenheiro eletrónico. Trabalhou durante sete anos na indústria automóvel, tanto em linhas de produção como em logística. Atualmente trabalha no Ministério da Economia e Finanças, onde gere a relação entre o Ministério e a sua empresa interna de TI, supervisionando os assuntos jurídicos, as atividades de benchmarking e a satisfação do cliente. É co-coordenador do Fórum Italiano de Faturação Eletrónica e contribuiu para o desenvolvimento da solução italiana de faturação eletrónica.

Nico Sciberras é Diretor de Fiscalidade Indireta na Administração Tributária e Aduaneira de Malta, responsável pelos assuntos jurídicos, técnicos e internacionais na área do IVA e Alfândega. Na sua função, presta assessoria ao Governo em matéria de políticas de tributação indirecta, contribui para a elaboração e interpretação da legislação do IVA e das Alfândegas e fornece orientação técnica às partes interessadas sobre questões complexas de tributação indirecta. A nível internacional, o Sr. Sciberras representa Malta em fóruns importantes, incluindo o Comité do IVA da UE, o Conselho da UE, o Grupo para o Futuro do IVA e o Fórum Global da OCDE sobre o IVA. Tem contribuído ativamente para as discussões a nível da UE sobre a iniciativa IVA na Era Digital (ViDA) e está intimamente envolvido nos preparativos de Malta para o desenvolvimento da faturação eletrónica e dos relatórios digitais, em consonância com os requisitos em constante evolução da UE.

Concluí uma dupla licenciatura em Direito e Gestão de Empresas na Universidade Pontifícia de Comillas. Após a aprovação nos exames oficiais, trabalhei na Administração Tributária em Barcelona durante três anos. Desde 2010 que trabalho no Ministério das Finanças em Madrid como especialista fiscal, com foco no IVA. Durante a Presidência espanhola do Conselho Europeu, estive destacado em Bruxelas durante 15 meses (2023 e primeiro trimestre de 2024) como reforço da equipa de impostos indiretos, período em que trabalhámos principalmente no desenvolvimento da proposta ViDA, bem como na reforma da Diretiva ETD.

Anne Dullea é chefe do departamento de Políticas e Legislação do IVA na Autoridade Tributária da Irlanda. Representa a Irlanda a nível da UE, incluindo no Grupo sobre o Futuro do IVA e nas reuniões dos grupos de trabalho, que presidirá durante a Presidência irlandesa no segundo semestre de 2026. Está ativamente envolvida na implementação da Lei de Desenvolvimento do IVA (ViDA) e na modernização do sistema de IVA irlandês, que prevê a introdução gradual da faturação eletrónica e da comunicação digital de informações a partir de novembro de 2028. É Contabilista Certificada, Consultora Tributária Certificada, Consultora Financeira Qualificada e possui um Mestrado em Gestão de Empresas. Anteriormente, trabalhou no departamento fiscal da Deloitte, como contabilista e consultora fiscal numa empresa de contabilidade de média dimensão, e desempenhou diversas funções na Autoridade Tributária, o que lhe proporcionou a experiência e a especialização necessárias para se destacar e contribuir ativamente nas suas variadas funções.

Apostolos Kotzinos é doutorado em Finanças pela Universidade do Pireu (2023). Licenciou-se em Investigação Operacional e Marketing (2003) pela Universidade de Economia e Negócios de Atenas e concluiu o seu MBA pela Universidade de Southampton (2005). Os seus principais interesses de investigação centram-se na avaliação de ferramentas tecnológicas para o combate à evasão fiscal e no desenvolvimento de aplicações de aprendizagem automática relacionadas com a avaliação de crédito. As suas contribuições científicas foram publicadas em revistas científicas internacionais. Atualmente, chefia a Direção de Procedimentos de Auditoria da Autoridade Independente de Receita Pública e é responsável pela emissão de atos regulamentares e circulares interpretativas referentes a auditorias de evasão fiscal/branqueamento de capitais, bem como pela conclusão da implementação dos livros fiscais eletrónicos (myDATA) e da nota de remessa digital. Além disso, preside ao Comité responsável pelo licenciamento de fornecedores de faturação eletrónica em todo o país.

Cláudia Afecto Dias é Diretora de Serviços do Imposto sobre o Valor Acrescentado na Autoridade Tributária e Aduaneira (AT). Doutorada em Gestão, com especialização em Contabilidade pelo ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa, e Mestre em Contabilidade e Auditoria pelo ISCAL, possui um percurso académico e profissional fortemente orientado para as áreas da fiscalidade, auditoria e gestão pública. Ingressou na AT em 2001, tendo desde então assumido diversas funções de natureza técnica, de assessoria e de direção, que lhe conferiram uma sólida experiência em matéria de política fiscal, cumprimento tributário e governação pública. Paralelamente, exerce a atividade de docente universitária desde 2010 no Instituto Superior de Contabilidade e Administração de Lisboa (ISCAL), lecionando unidades curriculares na área da fiscalidade.

Diretor-Geral Adjunto da Unidade de Gestão da Informação da DG na Agência Nacional de Administração Fiscal – Roménia.
Trabalho na administração fiscal desde 1999, com uma vasta experiência em auditoria fiscal e digitalização da administração fiscal.
Ao longo da minha carreira, contribuí para importantes iniciativas de modernização e digitalização, incluindo auditoria eletrónica, SAF-T, fatura eletrónica e projetos de Big Data. Participei e ministrei diversos programas de desenvolvimento profissional, tanto nacionais como internacionais, e tenho estado ativamente envolvido em iniciativas de troca de conhecimentos com importantes organizações internacionais, como a UE, a OCDE, o FMI e o Banco Mundial.
Também desempenho funções de instrutor em programas de desenvolvimento profissional na Agência Nacional de Administração Fiscal, lecionando cursos sobre auditoria fiscal, segurança da informação, gestão da mudança e coaching de desempenho.

Susana Caetano é Tax Director da PwC da área de Impostos Indiretos (IVA, IEC e Direitos Aduaneiros).

É licenciada em Administração e Gestão de Empresas pela Faculdade de Ciências Económicas e Empresariais da Universidade Católica Portuguesa.

Possui uma pós-graduação em Gestão Estratégica e uma pós-graduação em Gestão e Liderança para Executivos, ambas pela Universidade Católica Portuguesa. Frequenta atualmente a licenciatura em Direito na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.

Tem vasta experiência em projetos de conceção e implementação de estruturas, processos e procedimentos que permitem a maximização da recuperação do IVA, através da análise às operações desenvolvidas e identificação das áreas de negócio suscetíveis de adoção dos métodos de afetação real e de pro-rata, projetos de SAF-T (PT) e certificação de software, participando, em equipas multidisciplinares na componente de implementação e revisão dos testes fiscais.

Depois de mais de 20 anos de experiência na área de consultoria fiscal em impostos indiretos, a Ana é atualmente diretora do departamento de Tax Innovation & Technology na KPMG, impulsionando a eficiência em projetos internos e apoiando clientes na transformação e inovação fiscal.

É licenciada pelo ISEG-UTL em Economia, com pós-graduação em fiscalidade pela Universidade de Lisboa e um curso de especialização em programação.

Com uma equipa dedicada aos temas da fiscalidade e da tecnologia, a Ana tem sido responsável pela gestão de projetos de transformação fiscal, com foco no desenvolvimento de RPA para a eficiência fiscal, análise de dados e transformação, e desenvolvimento de ferramentas personalizadas para enfrentar alguns dos principais pain points da fiscalidade.

Sofia Tomaz é Digital Product Manager na equipa de Tax Innovation & Technology da KPMG com formação em Gestão e mais de 6 anos de experiência em consultoria. Lidera iniciativas de transformação digital com foco em tecnologias emergentes e soluções de Inteligência Artificial Generativa. Com uma trajetória que une fiscalidade e tecnologia, desenha e entrega produtos digitais que otimizam processos, impulsionam a inovação e geram valor sustentável para as organizações.

Ao longo do último quarto de século, Marcus Laube concentrou-se em serviços inovadores nas áreas de faturação eletrónica e comércio digital integrado, penetrando com sucesso nos mercados Business-to-Business (B2B) e Business-to-Government (B2G).
Nas suas funções como fundador, diretor administrativo e membro do conselho de vários prestadores de serviços, Marcus influenciou significativamente a direção estratégica, a estrutura organizacional e as ofertas de produtos de inúmeras corporações globais. Participou ativamente em grupos de trabalho da Comissão Europeia e prestou consultoria a governos e organismos oficiais sobre estratégias ideais para a implementação de sistemas de faturação eletrónica.
Marcus é um pioneiro reconhecido no setor e ocupou vários cargos influentes em associações proeminentes. Essas funções ainda incluem Secretário Geral da Global Exchange Network Association (GENA) em Bruxelas, Bélgica; e costumava incluir o presidente da Verband elektronische Rechnung (VeR) em Munique, Alemanha, e o presidente da European Fintech Alliance (EFA) em Berlim, Alemanha.

Licenciado em Gestão e Administração de Empresas pela Universidade Católica Portuguesa, assume atualmente a posição de Partner na área fiscal da Deloitte. É Revisor Oficial de Contas, docente universitário e autor de diversas publicações técnicas na área da fiscalidade.

A sua experiência profissional tem-se centrado nas áreas de consultoria fiscal estratégica e recorrente, ao nível dos diversos impostos existentes em Portugal e da aplicação de benefícios fiscais na generalidade dos setores de atividade.

É um dos coordenadores da oferta digital da área fiscal da Deloitte, estando igualmente dedicado ao desenho e desenvolvimento de soluções digitais para a função fiscal, tanto para uso das equipas internas da Deloitte, como por clientes.

O Ricardo é Partner da pratica de Tax Tecnhology and transformation na EY, responsável pelo hub Portugal, Angola e Moçambique

Possuiu elevada experiencia em consultoria de negócio e tecnológica.

Tem desenvolvido e implementado com sucesso diversos projectos de transformação digital de larga escala em diversas geografias e em diversos sectores.

2003 a 2026 – Grupo Pestana

CFO Grupo Pestana Global – Membro da comissão executiva com o pelouro da área financeira,

procurement e logistica. Tem a responsabilidade de gerir uma equipa multidisciplinar com cerca de

200 colaboradores destacados em 17 países e cobrindo os vários negócios do Grupo.

2010 a 2013

Administrador Financeiro Grupo Pestana Portugal – Responsável pelo desenvolvimento do centro de

serviços partilhados do Grupo baseado em Portugal, mas com prestação de serviços a todas as

subsidiarias e unidades de negócio à escala global.

2003 a 2010

Diretor Financeiro Grupo Pestana Madeira – Responsável pela reorganização dos serviços

financeiros numa lógica de serviços partilhados, com implementação do sistema SAP como ERP de

suporte do Grupo obtendo ganhos de eficiência significativos.

1995 a 2003

Deloitte – desenvolveu a sua carreira no escritório de Lisboa, em auditoria com a maioria dos seus

clientes nas áreas de serviços, tendo igualmente trabalhado um ano no escritório da empresa em

Paris.

ROC – Em 2002 certificou-se na OROC como Revisor Oficial de Contas em Portugal

1994 a 1995

Tranquilidade Seguros – iniciou da sua atividade laboral no departamento financeiro da empresa.

Origens e família

Nascido em Lisboa em 1972, embora com origens familiares no distrito de Leiria.

Casado, com 5 filhos.

Brasileiro, Mestre em Administração (Fundação Getúlio Vargas Rio de Janeiro, Brasil). Mestre Internacional em Finanças Públicas e Administração Tributária (UNED/IEF, Espanha). Especialista em Gestão Empresarial (Fundação Getúlio Vargas, Porto Alegre/RS, Brasil). Especialista em Redes Neurais (Ritsumeikan University, Kusatsu, Japão). Especialista em Sistemas de Informação para Administradores Públicos (INAP/Universidade de Alcalá). Engenheiro Eletrônico (Pontifícia Universidade Católica de Porto Alegre, Rio Grande do Sul, Brasil). É autor ou coautor de artigos científicos, capítulos de livros e livros sobre Faturação Eletrônica, Gestão Pública, Direito Tributário e Contabilidade.

Auditor Fiscal da Receita Estadual da Secretaria da Fazenda do Estado do Rio Grande do Sul (Sefaz/RS), Brasil, atuando nos trabalhos da Reforma Tributária do Consumidor como um dos coordenadores dos grupos de documentos fiscais eletrônicos e declarações eletrônicas. Em duas ocasiões distintas trabalhou no Centro Interamericano de Administrações Tributárias (CIAT), Panamá, em licença de suas funções como Auditor Fiscal, uma vez ocupando o cargo de Chief Technology Officer (CTO), e na outra ocasião como Chefe da Coordenação Internacional de Projetos de Faturamento Eletrônico. Participou de vários projetos nacionais de implementação de fatura eletrônica em mais de 15 países da América Latina e Caribe, África e Ásia. Ocupou diversos cargos na Sefaz/RS, como Diretor Geral de Tecnologia da Informação, Membro do Conselho Superior da Receita Pública Estadual e Chefe da Divisão de Tecnologia e Informações Fiscais. É membro licenciado da Fundação de Ensino Superior de Direito Tributário e da Faculdade Brasileira de Tributação. Professor em cursos de pós-graduação em Tecnologia da Informação e Direito Tributário. Coordenador Técnico Adjunto do ENCAT entre 2008 e 2016, e de 2019 a 2021. Orador convidado em inúmeros eventos internacionais sobre Faturação Eletrônica. Antes de ingressar na carreira de Auditor Fiscal em 1994, trabalhou por pouco menos de dez anos no projeto e desenvolvimento de equipamentos eletrônicos, como engenheiro de desenvolvimento, depois engenheiro de software, coordenador de engenharia e gerente nacional de produtos.

Aida é mestre em Estudos Europeus e Internacionais pela Universidade de Trento, após ter concluído a licenciatura em Línguas Estrangeiras para Negócios e Economia pela Universidade de Urbino.

Adquiriu experiência em investigação no Fraunhofer Italia, um dos principais institutos europeus de investigação aplicada em tecnologia. Atualmente, Aida trabalha como investigadora na Escola de Gestão do Politecnico di Milano, onde contribui para as atividades do Observatório Internacional de Faturação Eletrónica.

Carlos is a Professor at the Faculty of Law of the University of Lisbon and a reputed lawyer, who held a leadership position in one of the Big Four for 10 years. He focuses mainly on property taxation and on the taxation of the public sector. Carlos has been actively involved in high-profile local finance, infrastructure and energy projects, both in Portugal and abroad. He boasts a vast experience working in African markets, from Angola to Cabo Verde. Carlos served as Secretary of State for Tax Affairs in Portugal between 2008 and 2009.

André Teixeira é Senior Digital Compliance Solutions Manager na adidas, liderando uma equipa que impulsiona iniciativas estratégicas para melhorar a governação, a gestão de riscos e a conformidade eletrónica das entidades legais europeias. Com uma vasta experiência em transformação digital, especializa-se em fornecer arquiteturas de conformidade escaláveis, reforçar o alinhamento regulamentar e viabilizar práticas de segurança desde a conceção em ambientes complexos. Licenciado em Economia, com mestrado em Auditoria e vários anos de experiência em auditoria financeira e outras áreas de compliance, o André é reconhecido pela sua capacidade de integrar tecnologia, negócios e necessidades de compliance para viabilizar soluções fiáveis.

Enquanto Presidente da FNFE-MPE e da Comissão da AFNOR, Cyrille está envolvido na implementação da faturação eletrónica em França e na Europa há mais de 15 anos, quer na vertente normativa (norma EN16931, coeditor do Factur-X / ZUGFeRD), na vertente da interoperabilidade (presidente do relatório de interoperabilidade publicado pela EMSFEI, coordenador do PEPPOL DCTCE POC France) ou na coconstrução da reforma da faturação eletrónica CTC em França, em estreita colaboração com a equipa responsável na Administração Tributária Francesa.

A FNFE-MPE foi criada em 2012 e conta com mais de 250 membros que representam o ecossistema em França (empresas, prestadores de serviços, editores de software, especialistas, consultores, advogados fiscalistas). A Comissão de Faturação Eletrónica da AFNOR é responsável pela definição da base comum aplicável às empresas no âmbito da reforma da faturação eletrónica em França, em conformidade com a norma EN16931 e com os requisitos regulamentares franceses e europeus. Cyrille é também presidente da ADMAREL Conseil e presta apoio a prestadores de serviços e empresas nos seus projetos e soluções.

Na década de 2000, Cyrille fundou a Deskom, um dos principais fornecedores de serviços de faturação eletrónica em França, que foi vendida à CEGEDIM em 2010.

Cyrille iniciou a sua carreira no Grupo La Poste, onde contribuiu para a sua transformação, que levou à criação do La Banque Postale.

Formado em Gestão pela FEP, com um percurso de mais de 25 anos na Sonae/MC sobretudo ligado à área Financeira/Tesouraria, é Head of Tax da Sonae desde 2022 e encontra-se atualmente a concluir a licenciatura em Direito na Universidade Católica do Porto, unindo experiência profissional e uma forte aposta em aprendizagem contínua.

Licenciada em Economia, iniciei a minha carreira profissional em auditoria, na Deloitte, ao que se seguiram funções de direção financeira em duas empresas nas áreas de comércio e indústria. No Grupo Salvador Caetano, fui responsável de contabilidade da Caetano Retail, e, há cerca de 7 anos, assumi a direção do departamento corporativo de fiscalidade do Grupo.

A Dra. Aleksandra Bal lidera a equipa global de fiscalidade da Stripe, uma empresa tecnológica que permite a milhões de empresas aceitar pagamentos, gerir receitas e crescer online. A sua equipa supervisiona a tributação indireta em mais de 100 países e em mais de 13.000 jurisdições nos Estados Unidos. Com graus académicos avançados em ciência da computação, fiscalidade e gestão, Aleksandra traz uma experiência interdisciplinar distinta para o desenvolvimento de tecnologia fiscal para a economia digital. Como autora de mais de 200 publicações, Aleksandra é amplamente reconhecida como uma das principais autoridades em tecnologia fiscal.

Rita Calçada Pires é Professora Associada com Agregação na NOVA School of Law e Diretora do NOVA Tax Research Lab. A sua investigação centra-se no papel da fiscalidade na legitimidade democrática e na governação económica contemporânea, com especial atenção à transparência, à governação fiscal e aos desafios emergentes do cumprimento fiscal.

Frederica Marques Pinto (Head of Tax Grupo Zagope/Inzag): iniciou-se na consultoria fiscal através de quase uma década em empresas Big-4, passando depois pela advocacia fiscal, com clientes corporate e individuais, nacionais e internacionais.

Desde 2018 que, como in-house, se tem dedicado à supervisão fiscal de grupos de empresas multinacionais, com maior enfoque na fiscalidade internacional, área que prefere.

Nesse contexto, teve contacto com a fiscalidade de mais de 40 países, quer através da supervisão do tax compliance, como da participação em projetos de racionalização fiscal de operações, da liderança de inspecções tributárias e da implementação de políticas de preços de transferência em grupos multinacionais.

Em Portugal, é também advogada e árbitra no CAAD.

Richard Luthardt é Vice-Presidente do Conselho Executivo da Associação Alemã de Faturação Eletrónica (VeR), a associação profissional do setor da faturação eletrónica na Alemanha.
Nesta função, representa também a filial alemã no Comité Executivo da GENA.

O conceituado especialista em faturação eletrónica possui uma vasta experiência na digitalização e transformação de empresas e conta com muitos anos de experiência na gestão da DATEV eG. Entre outras atividades, criou a divisão DATEV SmartTransfer. Richard Luthardt é consultor estratégico da rede TRAFFIQX®.

Licenciado em Gestão pelo ISEG, com um percurso profissional sempre ligado à área fiscal, iniciou a carreira em consultoria na KPMG, tendo posteriormente passado para contextos multinacionais como o Grupo Cimpor e a TIMWETECH. Desde 2017 no Grupo Brisa, desempenha a função de Head of Tax, onde lidera a transformação da área fiscal do grupo, e coordena a equipa que dá suporte a todas as unidades de negócio do Grupo.

Licenciado em Engenharia Eletrotécnica e de Telecomunicações pelo Instituto Superior Técnico, Rui Fontoura iniciou a sua carreira na ParaRede, em 1995, como gestor de produto na área de EDI. Após a aquisição da unidade de Integração de Produtos e Sistemas pela Soflimits, passou a desempenhar funções como Diretor de Mercados Eletrónicos. Com a compra desta unidade pela Sonae, Rui Fontoura assumiu a liderança da Saphety, em dezembro de 2010, empresa que viria a transformar-se num player internacional de referência em faturação eletrónica e sincronização de dados.

Christiaan Van Der Valk é Chief Regulatory & Industry Affairs Officer na Sovos. Lidera pesquisas sobre tendências de mercado e legislação tributária. É uma voz reconhecida internacionalmente nas áreas da estratégia, legislação, política e melhores práticas de e-business. Foi eleito Líder Global para o Amanhã do Fórum Económico Mundial em 2000. Também ocupa cargos de liderança de longa data em organizações empresariais e políticas europeias e globais.

Valter Pinho é Solution Principal na SOVOS e Professor Adjunto Convidado no Instituto Politécnico do Porto em disciplinas de Engenharia Informática.

Licenciado e Professor Especialista em Engenharia Informática pelo Instituto Superior de Engenharia do Porto

MBA em Gestão e Marketing pela Universidade Catolica/ESADE (Barcelona)

Com mais de 30 anos de experiencia em Engenharia Informática e Ciencias da Computação, participou em inumeros projetos em engenharia de software, implementação de ERPs, desenvolvimento de software e consultadoria. Nos ultimos anos especializou-se na àrea de tax compliance e data analytics, com projetos em reguladores e empresas, em Portugal e por toda a Europa.