Tendências da Faturação Eletrónica no Médio Oriente e Norte de África
Os sistemas de faturação eletrónica no Médio Oriente e no Norte de África estão a sofrer transformações significativas, com o objetivo de modernizar o panorama financeiro e melhorar a transparência fiscal. As atualizações recentes permitiram que vários países implementassem soluções de faturação eletrónica concebidas para agilizar a cobrança de impostos e reduzir a fraude ao IVA.
Tendências da fatura eletrónica no Médio Oriente
A Arábia Saudita fez progressos significativos na faturação eletrónica, liderando o caminho no Médio Oriente. O país avançou para a segunda fase do seu mandato de faturação eletrónica, onde as faturas B2B exigem autorização da autoridade fiscal. Em Novembro de 2023, a Autoridade Tributária e Aduaneira do Zakat anunciou oito vagas da sua integração da Fase 2 – visando contribuintes com limiares de volume de negócios anuais variados.
Embora Israel não esteja a adoptar um regime obrigatório de facturação electrónica, o país está a avançar no sentido de exigir que os contribuintes apresentem os dados das suas facturas por via electrónica. Esta medida visa resolver a questão das faturas fictícias. O modelo de faturação israelita, um sistema de autorização de controlo de transações contínuas (CTC), está previsto ser implementado em diferentes fases a partir de 2024.
Os Emirados Árabes Unidos também aderiram ao movimento, anunciando o seu “sistema de facturação electrónica” para implementar a facturação electrónica obrigatória para transacções B2B em fases.
Noutras jurisdições da região, Omã está preparado para implementar a faturação eletrónica obrigatória em 2024 e o Bahrein convidou fornecedores de tecnologia para construir a sua plataforma central para um futuro sistema de faturação eletrónica. Por último, a Jordânia está a explorar a adopção de um regime obrigatório de facturação electrónica.
Tendências da faturação eletrónica no Norte de África
O Egipto introduziu um sistema obrigatório de facturação electrónica para transacções B2B em 2020, com um calendário de implementação faseado, mas, a partir de Abril de 2023, todas as empresas no Egipto estão abrangidas por este mandato. Além da fatura eletrónica, existe um sistema de recibo eletrónico no Egito para transações B2C.
O sistema obrigatório de faturação eletrónica da Tunísia, lançado em 2016, abrange transações B2G e algumas transações B2B. Além disso, espera-se que Marrocos se junte ao grupo de países onde se aplica a faturação eletrónica obrigatória.
Com a rápida evolução do panorama do IVA no Médio Oriente e no Norte de África, os regulamentos de digitalização fiscal necessitam de uma monitorização estreita e contínua.
